Resoluções TRE/AC
| Número | Descrição |
|---|---|
| 1.299/2008 | Regulamenta o processamento das denúncias recebidas pelo serviço Disque-Eleições, no âmbito do Município de Rio Branco. |
| 1.298/2008 | Dispõe sobre a composição da Comissão de auditoria das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, em cumprimento à Resolução TSE n. 22.714/2008. |
| 1.281/2008 | Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições de 2008. |
| 1.282/2008 | Dispõe sobre os supervisores de prédio para as Eleições Municipais de 2008. |
| 1.253/2007 | Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições do Municípais de 2008, em conformidade com a Lei n.9.504/97 e Resolução TSE n. 22.579/07 (Calendário Eleitoral de 2008). |
Portarias TRE/AC
| Número | Descrição |
|---|---|
| 10/2008 | Veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, artigo 37 da Lei nº 9.504/97. |
Resoluções TSE