Apresentação

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre novamente apresenta à comunidade jurídica sua Revista de Julgados, desta vez em formato eletrônico, tornando, portanto, mais simples para os usuários a busca por decisões e textos doutrinários.

A presente publicação contém julgados da Corte Eleitoral relativos a 2008 (ano em que foram realizadas eleições municipais), os quais mostram o entendimento do Tribunal em relação a diversos temas alusivos ao processo eleitoral. Além disso, a Revista também é composta por diversos artigos doutrinários elaborados por servidores desta Justiça, quando da conclusão de curso de pós-graduação em Direito Eleitoral encerrado em 2008.

Este TRE, com a publicação desta Revista de Julgados, voltada principalmente aos profissionais e estudantes de Direito, reafirma seu dever constitucional de oferecer à comunidade fontes de pesquisas que contribuam para a melhoria do estudo e do entendimento do Direito Eleitoral

Rio Branco, janeiro de 2009

Des. Samoel Martins Evangelista
Presidente