Postado em 03 de Fevereiro de 2010

A Comissão Especial “O Resgate da História da Justiça Eleitoral do Acre”, instituída pela Portaria n. 109/2009, realiza desde o início do ano passado um projeto de recuperação e divulgação da história do TRE-AC. A memória da Justiça Eleitoral no estado vem se materializando através de entrevistas gravadas em DVDs, digitalização de processos antigos, recuperação dos resultados das eleições, além da edição de duas revistas comemorativas sobre os principais fatos que marcaram a implantação do TRE no Acre. O objetivo é reunir em museu o maior número de documentos e objetos que mostrem a trajetória da justiça eleitoral acreana ao longo das última décadas.

De acordo com a presidente da comissão, Aiêza dos Santos, o trabalho está em fase adiantada, restando apenas a conclusão da segunda revista e de algumas poucas entrevistas. “A primeira revista está praticamente pronta, só resta a revisão ortográfica”, explica. Intitulada “O Acre Território e seu Tribunal de Justiça Eleitoral”, a publicação retrata o período da Justiça Eleitoral que vai de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, até a Constituição de 1937, que resultou na extinção do Tribunal de Justiça Eleitoral no Território do Acre.

A segunda revista, que deve se chamar “Justiça Eleitoral no Acre: 1940 a 1975″, está focada no resultado das eleições, a forma como eram realizadas e quem as conduzia. Segundo Aiêza dos Santos, descobertas interessantes foram feitas ao longo desse quase um ano de pesquisa. Os relatos históricos tradicionais sempre reproduziram a informação de que a primeira mulher a votar no Brasil tinha sido a potiguar Celina Guimarães, no início da década de 30, período em que as mulheres ganharam o direito ao voto, ainda que com algumas restrições. “Ocorre que nossos estudos mostram que já em 1925, por meio de uma ata geral da Junta Apuradora das eleições municipais no Território do Acre, uma senhora chamada Dona Francisca Pinheiro Cardoso figurava como candidata ao “Conselho de Vogaes”, algo equivalente a nossa atual Câmara de Vereadores”, explica Aiêza. “Ora, se ela podia se candidatar, nos parece óbvio que podia também votar”, argumenta.

Outro trabalho concluído pela Comissão de História é a digitalização e encadernação de processos eleitorais antigos, um material que estava praticamente perdido nos arquivos do Tribunal.

Cadeiras da Corte Eleitoral de 80

O acervo do futuro Museu da Justiça Eleitoral ganhou na tarde de ontem (02) nove cadeiras que fizeram parte da formação da Corte Eleitoral do Acre na década de 80. Os objetos, produzidos em madeira e couro, foram doados ao TRE-AC pela Apae de Rio Branco. “Essas mesmas cadeiras tinham sido doadas pelo Tribunal à Apae, no ano de 2004. Agora, a Comissão de Resgate da História da Justiça Eleitoral percebeu a importância desse material para o nosso Museu, e nós então solicitamos uma troca com a Apae. Demos a instituição cadeiras que não estavam sendo mais utilizadas pelo Tribunal, e em troca eles nos devolveram as cadeiras que fizeram parte do pleno”, disse Maria Wanda, da Seção de Patrimônio do TRE.

A presidente da Comissão de História, Aiêza dos Santos, tão logo soube que a Apae tinha devolvido as cadeiras, fez questão de elogiar a atitude da coordenadoria regional da instituição. “Eles foram muito sensíveis ao nosso pedido. Em nome da coordenadora regional, Cecília Garcia, gostariamos de agradecer a todos da Apae pela disposição e educação com que nos trataram desde o início”, enfatizou.

Fonte: Ascom/TRE